Os ecossistemas do planeta estão sendo severamente destruídos ou alterados devido às atividades humanas, com uma intensidade de mudanças sem precedentes nos aspectos de uso do solo, alteração dos ciclos biogeoquímicos por lançamento de poluentes, destruição e fragmentação de diversos habitats, introdução espécies exóticas e alterações das condições meteorológicas (SALA e tal., 2000; ELLIS et. al. 2013).
Para Duarte et al. (2009) e Palomo et al. (2012) todo o conjunto de alterações ambientais influenciados pelas atividades humanas tem gerado efeitos em escala global. Além disso, e mesmo que não seja tão amplamente reconhecido, há fortes evidências de que as alterações nos ecossistemas causam influências diretas ou indiretas no bem-estar humano, comprometendo o funcionamento dos mesmos e sua capacidade de gerar benefícios substanciais para sociedade (ELLIS et al., 2013).
Nesse contexto para estudar as relações entre natureza e sociedade necessita-se analisar pelo menos dois aspectos fundamentais: como os seres humanos afetam a integridade dos ecossistemas e como eles, por sua vez afetam o bem-estar humano (MARTIN-LOPES et al., 2007).
Os danos sofridos pelos ecossistemas naturais estão diminuindo sua capacidade de fornecer bens e serviços vitais (MEA, 2003), com graves consequências econômicas, sociais e ambientais, repercutindo em perdas inestimáveis da biodiversidade. Muitos dos custos associados à progressiva degradação dos ecossistemas só agora estão se tornando aparentes ou sendo quantificados em políticas setoriais (ELLIS, 2013).
O conceito de serviços ecossistêmicos surgiu do movimento ambientalista nos Estados
Unidos na década de 1970 (DAILY, 1997), mas também para aumentar a conceituação da natureza como “conjuntos de sistemas integrados” (ODUM, 1989). O conceito de serviços ecossistêmicos é relativamente recente e foi usado pela primeira vez na década de 1960 (HELLIWELL, 1969).
A Avaliação Ecossistêmica do Milênio foi realizada entre 2001 e 2005 (MEA, 2003; 2005) estabelecendo um quadro conceitual para a compreensão dos serviços dos ecossistemas e para avaliar sua situação atual e tendências. Entretanto, essa avaliação ainda não possui uma base teórica sólida dos serviços prestados pela natureza associados ao bem-estar humano (CARPENTER et al., 2006), especialmente para a realidade brasileira.
A publicação de Daily (1997), intitulado “Serviços da Natureza” evidenciou a dependência da sociedade pelos ecossistemas naturais, assumindo uma referência de destaque para a compreensão do significado e importância dos serviços ecossistêmicos. Foi a partir dessa referência que se fortaleceram e desenvolveram significativamente mais pesquisas sobre os serviços dos ecossistemas, que na última década tem crescido consideravelmente em vários países, mas ainda de forma escassa no Brasil.
Ao longo dos últimos 20 anos ampliaram-se as compreensões de que as transformações dos recursos naturais (solo, água, ar, fauna e flora) têm contribuído para ganhos econômicos substanciais associados ao bem-estar humano e desenvolvimento socioeconômico – pelo menos para alguns (CDB, 2012: Cities and Biodiversity Outlook).
Contudo, ao mesmo tempo, tem causado perdas substanciais, algumas das quais bastante abrangentes em termos de impactos. Os serviços prestados pela natureza têm implicações para a prosperidade da sociedade humana, não só na economia, mas também na área da saúde, as relações sociais, na liberdade e na segurança.
Nos últimos anos, as alterações dos ecossistemas em larga escala, como a conversão de ambientes naturais em monoculturas agrícolas tem levado a um aumento de alguns serviços de produção/provisão (tais como a produção de alimentos), em detrimento de vários outros serviços de regulação, culturais e de suporte (VITOUSEK et al., 1997).
O conhecimento da distribuição desses serviços como instrumentos de planejamento ambiental revela-se necessário e útil para a tomada de decisões em face da gestão dos ecossistemas, especialmente diante de um quadro de graves alterações verificadas nos últimos cinquenta anos (MARTIN-LOPES, et al, 2007).
As áreas protegidas representam um grande esforço global de preservação da biodiversidade (RANDS et al., 2010). Tradicionalmente a sua principal finalidade visava preservar paisagens notáveis e ambientes marinhos icônicos, espécies importantes para a proteção e preservação dos seus habitats e hotspots de biodiversidade (HASLETT et al., 2010; WATSON, DUDLEY, SEGAN, & HOCKINGS, 2014).
Nas últimas décadas avanços no planejamento e na biologia da conservação permitiram uma avaliação precisa do número, extensão e qualidade de áreas protegidas necessárias para conservar a variabilidade de plantas e populações de animais (SOUTHWORTH, NAGENDRA, & MUNROE, 2006).
Neste sentido, existem objetivos para aperfeiçoar as políticas que visam garantir a proteção de 17% da superfície da Terra e 10% da superfície dos ambientes marinho, em uma rede de áreas protegidas mundial a ser efetivada até 2020 (CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA - CDB, 2010).
Estudos realizados por Bertzky et al. (2012) evidenciaram que a quantidade de área protegida a nível mundial totaliza atualmente 17 milhões de km2 terrestres e 6 milhões de km2 de ambientes marinho, correspondendo a 12,7% da superfície do planeta e 1,6% da superfície marinha (BERTZKY et al., 2012), com uma necessidade de ampliação significativa a ser alcançada nos próximos anos.
O desenvolvimento de experiências e aplicações da abordagem dos serviços ecossistêmicos visa colaborar, portanto no estabelecimento de prioridades na gestão dos espaços protegidos (DAILY E MATSON, 2008). Também se caracteriza como necessária para estudos em áreas relevantes, como unidades de conservação, de forma que a gestão
desses espaços protegidos possa ser administrada de forma sustentável, garantindo a prestação desses serviços para as futuras gerações (EGOH et al., 2009).
Os processos de participação e co-gestão podem representar importantes iniciativas na redução de conflitos com propriedades inseridas na área de influência direta de Unidades de Conservação do Sul do Brasil, bem como inovar no uso de estratégias para contenção de processos associados ao uso e ocupação do solo nas zonas de amortecimento e áreas lindeiras.
Müller & Burkhard (2007) sustentaram que a definição de indicadores para acompanhar a evolução dos serviços dos ecossistemas é essencial para comunicar diretrizes de gestão com tomadores de decisão. São necessárias pesquisas para determinar indicadores de estruturas e funções da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos prestados. Os serviços do ecossistema não podem ser avaliados e geridos de forma eficaz se não forem reconhecidos e analisados a partir de estruturas tomadora de decisão local, estadual ou federal (EASAC, 2009).
Para Reyers et al. (2010); Fisher et al. (2009), Boyd e Banzhaf (2007) e Layke (2011) os indicadores, bem como as definições e classificações dos serviços ambientais que os identificam dependem fortemente das características dos ecossistemas investigados e do contexto de decisão para a qual estão sendo aplicados. Trata-se, portanto de instrumentos para identificar as lacunas e comunicar as tendências para obter informações sobre o uso sustentável destes serviços e benefícios para mantê-las para as gerações futuras.
SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
Para a avaliação ecossistêmica do milênio (MEA, 2003) os serviços são caracterizados da seguinte forma: serviços de produção (provisão), regulação, e culturais, suporte/habitat. Os serviços de produção caracterizam-se como os produtos obtidos a partir dos ecossistemas, incluindo alimentos e fibras onde se incluem os produtos alimentares derivados de plantas, animais e microrganismos; inclui ainda os combustíveis, madeira, recursos genéticos, medicamentos naturais e produtos farmacêuticos, recursos ornamentais, como peles e conchas e as flores usadas como enfeites, por exemplo.
De maneira geral esses serviços vêm declinando com o passar dos anos, decorrente do modelo predatório de produção, com destaque a produção de alimentos, que por sua vez amplia a conversão de ecossistemas naturais em produtivos, alterando os serviços ecossistêmicos.
Os serviços de produção foram definidos como aqueles que melhoram o aumento da produção de outros serviços devido à mudança na área sobre a qual um determinado serviço é fornecido (ex. expansão da agricultura) ou aumento da produção por unidade de área. Uma produção piora quando o uso corrente ultrapassou os níveis de sustentabilidade (MEA, 2003).
Os serviços de regulação referem-se a uma mudança nos serviços que acarretam mais benefícios para as pessoas (erradicação do vetor que transmite a doença aos humanos, por exemplo).
Degradação dos serviços reguladores significa uma redução dos benefícios obtidos através do serviço ou por alguma mudança verificada (exemplo: destruição de manguezais, reduzindo os benefícios de proteção contra temporais), ou
por excesso de pressão das atividades humanas sobre os serviços (exemplo: quando a poluição é maior que a capacidade dos ecossistemas de manter a qualidade da água).
Para os serviços culturais a degradação refere-se a alguma mudança nas características do ecossistema que reduz os benefícios culturais (de recreação, estéticos, espirituais, etc) fornecidos pelo ecossistema. Por sua vez os serviços de suporte/habitat são aqueles que não são utilizados diretamente pelas pessoas ou pelos demais seres, mas participam de diversas atividades como a formação de habitats, solos e ciclagem de nutrientes. (MEA, 2003).
O relatório do projeto “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade” (TEEB, 2010) defendeu a ideia de que a falta de valor de mercado para os serviços ecossistêmicos, ou serviços ambientais, produz um negligenciamento ou uma subvalorização dos benefícios, geralmente de natureza pública por eles gerados nos processos de tomada de decisão.
Na Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB, 2011) o valor dos serviços ecossistêmicos pode ser expresso como (1) valor reconhecido, cuja maior parte envolve valores culturais e estéticos que muitas vezes podem ser expressos apenas em termos não-monetários; (2) valor demonstrado, onde é possível calcular um custo potencial de substituição em termos monetários (p.ex., o custo de substituir polinizadores naturais); e (3) valor capturado, onde existe um mercado que determina um valor, normalmente em termos monetários (água, alimentos, fibras, etc).
Os estudos realizados pela FAO no ano de 2012 possibilitaram verificar que os ecossistemas florestais fornecem abrigo, meios de subsistência, água, combustível e alimentos para mais de 2 bilhões de pessoas, incluindo 350 milhões de pessoas mais pobres no mundo, que dependem diretamente desses recursos para sua subsistência e sobrevivência (FAO, 2012).
Da mesma forma os ecossistemas marinhos alimentam as economias de muitas comunidades costeiras, sendo a pesca responsável por mais de 660 milhão de empregos a nível mundial (FAO, 2012). A atividade pesqueira fornece 15% da proteína animal em nossa alimentação (FAO 2012), subindo para mais de 50% em muitos dos países menos desenvolvidos de África e Ásia (FAO, 2008). Se as ameaças aos oceanos não diminuir nos próximos anos as perdas econômicas podem chegar a US$ 428.000.000.000 em 2050 (SEI, 2012).
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